Segundo a NBR 9.050:2004 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, a previsão de vagas para estacionamento de veículos que conduzam pessoas com deficiência ou que sejam conduzidos por elas deve ser estabelecida conforme a tabela:

Número total de vagas	Vagas reservadas
Até 10	1
De 11 a 100	1%
Acima de 100	10%