A manutenção de edificações visa preservar ou recuperar as condições ambientais adequadas ao uso previsto para as edificações.

A manutenção de edificações inclui serviços para alterar o seu uso.

Manutenção é o conjunto de atividades a serem realizadas para conservar ou recuperar a capacidade funcional da edificação e de suas partes constituintes, não necessitando atender as necessidades e a segurança dos seus usuários.

A vida útil de uma edificação não se relaciona com os requisitos funcionais para os quais ela mesma foi projetada.

O proprietário não pode delegar a gestão da manutenção de uma edificação para empresa ou profissional legalmente habilitado.