O regulamento técnico para o processamento, armazenamento e transporte de produtos orgânicos foi aprovado por meio da instrução normativa conjunta Nº 18, de 28 de maio de 2009, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério da Saúde. De acordo com esse regulamento, nas áreas físicas de processamento, armazenamento e transporte de produtos orgânicos, além de ser observada a legislação específica, deverão ser adotadas as seguintes medidas para o controle de pragas:

I. eliminação do abrigo de pragas e do acesso das mesmas às instalações, mediante o uso de equipamentos e instalações adequadas.

II. métodos mecânicos, físicos e biológicos, quais sejam: som, ultrassom, luz, repelentes à base de vegetal, armadilhas (de feromônios, mecânicas, cromáticas) e ratoeiras;

III. uso de substâncias autorizadas pela regulamentação da produção orgânica.

Estão corretas as complementações contidas em