Entre os anos de 1534 e 1536, o rei de Portugal D. João III resolveu dividir a terra encontrada em faixas, que partiam do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas que foram chamadas de capitanias hereditárias.

Rapidamente descoberto pelos primeiros navegantes, o comércio do pau-brasil tornou-se um empreendimento lucrativo, que deu início à atividade econômica dos europeus no Brasil.

As relações entre o rei, os donatários e os colonos eram definidas pela carta de doação, que transferia a posse da capitania da Coroa para o donatário, e pelo foral, que estabelecia direitos e deveres de todos.