Julgue o item subsequente.

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/14, tem como uma de suas diretrizes a erradicação do analfabetismo. Essa diretriz visa a garantir o acesso à Educação Básica de qualidade para todos os cidadãos, contribuindo para a promoção da cidadania e a erradicação de todas as formas de discriminação.