As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os estudantes de um ensino ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
II. Valorização do profissional da educação escolar.
III. A não vinculação entre educação escolar, trabalho e práticas sociais.
IV. Igualdade de condições para o acesso, inclusão, permanência e sucesso na escola.
V. Incoexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Estão CORRETOS: