Questão 2212951

2212951 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: FGV
Orgão: PM-RJ

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Oficial Policial Militar
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Da Deserção (arts. 187 a 194 do CPM)

Com relação ao crime de deserção, assinale a afirmativa correta.

Em tempo de guerra, a deserção simples é punida com pena de morte.

Em tempo de paz, ausentar-se por sete dias do quartel é considerado crime militar.

Ao facilitar a fuga de seu filho para a prática do crime de deserção, o pai praticará o crime de “favorecimento a desertor”, mas está isento de pena.

Uma das consequências da condenação pelo crime de deserção e casos assimilados, é a perda de posto e patente, ainda que não conste da sentença.

No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atingir a idade de 45 anos, se ocupar posto de oficial.

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