Questão 2107547

2107547 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FCC
Orgão: DPE-BA

Provas:

Defensor Público
Provas ×

DecretosDecreto 9.057/2017: EAD

Gabriel tem 7 anos e 5 meses e é irmão de Beatriz, com 4 anos e 10 meses. Moram juntos com a mãe. Segundo dispõem as leis federais que regem a matéria,

Beatriz, ao término do ano letivo, será avaliada com objetivo de promoção ao ensino fundamental.

Gabriel e Beatriz, por serem irmãos, têm direito de estudar em uma mesma escola.

o Poder Público é obrigado a disponibilizar vagas em equipamentos escolares para ambos os irmãos, mas a mãe é obrigada a matricular apenas Gabriel.

apenas Gabriel, cumpridas as demais condicionalidades, tem direito ao programa suplementar de transporte escolar gratuito.

do total de horas letivas oferecidas, é exigida de Gabriel frequência mínima de 75%, e de Beatriz é exigida frequência mínima de 60%.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Defensor Público

100 Questões

Provas

Defensor Público

Acesse sua Conta

Crie uma Conta