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453834 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-AM
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O Ministério Público ajuizou ação para destituição de poder familiar em face de genitor indígena, narrando fatos que, em tese, justificam tal medida, de acordo com a legislação vigente. Ao examinar a admissibilidade dessa petição inicial o Juiz deverá considerar que;
 

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