Todo condutor deverá, antes de efetuar uma ultrapassagem, certificar-se de que a faixa de trânsito que vai tomar não esteja livre numa extensão suficiente para que sua manobra não ponha em perigo ou obstrua o trânsito que venha em sentido contrário.

Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá, se estiver circulando pela faixa da esquerda, deslocar-se para a faixa da direita, acelerando a marcha.

Nas interseções e suas proximidades, o condutor deverá efetuar ultrapassagem.

O condutor que for ingressar em uma via, procedente de um lote lindeiro a essa via, deverá dar preferência aos veículos e aos pedestres que por ela estejam transitando.