Questão 3133893

3133893 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Salto do Jacuí-RS

Provas:

De acordo com o ECA, sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.

Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.

Um dos princípios da formação técnico-profissional é a garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.

É livre o acesso do adolescente a locais perigosos, insalubres ou penosos.

Deve-se assegurar atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.

Ao adolescente aprendiz, maior de 14 anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

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