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Respondida
2033243
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Digital
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-GO
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Lei 13.709/2018: LGPD
Disposições Preliminares (Arts. 1º ao 6º da LGPD)
É considerado “dado pessoal sensível” para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/17
A
qualquer informação relacionada a pessoa natural ou jurídica, desde que identificada.
B
dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
C
qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
D
dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
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