- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde, exceto através de doações da ONU.
( ) Na participação complementar, o SUS poderá recorrer à iniciativa privada, observando as normas de direito público, formalizadas através de contrato ou convênio.
( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
A sequência está correta em:
( ) É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde, exceto através de doações da ONU.
( ) Na participação complementar, o SUS poderá recorrer à iniciativa privada, observando as normas de direito público, formalizadas através de contrato ou convênio.
( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
A sequência está correta em: