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Respondida
1051651
Ano:
2016
Disciplina:
Direitos Humanos
Banca:
ESAF
Orgão:
FUNAI
Provas:
Indigenista Especializado
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Política/Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Assinale, entre as opções abaixo, em qual definição se encaixa a categoria de “Terra Indígena”.
A
Uma categoria ou descrição sociológica para definir um território indígena demarcado pelo Estado brasileiro.
B
Uma categoria jurídica, definida pelo Artigo 231 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988.
C
Uma categoria jurídica, definida pelo Artigo 17 da Lei nº. 6.001, de 10 de dezembro de 1973.
D
Uma categoria jurídica definida pelo Supremo Tribunal Federal em sua decisão sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de 19 de março de 2009.
E
Uma categoria de análise antropológica incorporada na legislação indigenista pelo Estado brasileiro, em 06 de julho de 1979.
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