Questão 699243

699243 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: ARSESP

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Especialista em Regulação - Gás Canalizado
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São Paulo - SP

As normas sobre a distribuição de biometano na rede de gás canalizado paulista estipulam que a aquisição desse gás para o Mercado Regulado deve obedecer a determinadas regras. Assinale a alternativa que corresponde a uma dessas regras.

Fica a critério da Concessionária adotar o procedimento denominado Solicitação Pública de Propostas para a compra de biometano.

O edital da Solicitação Pública de Propostas deverá ser afixado nas sedes da Concessionária e da ARSESP para conhecimento público.

Os editais de Solicitação Pública de Propostas para a compra de biometano deverão ser submetidos pela Concessionária à aprovação da ARSESP.

As Concessionárias negociarão livremente com os Fornecedores as condições de fornecimento do biometano, inclusive quanto a volumes e prazos.

O edital de Solicitação Pública de Propostas deverá conter apenas o prazo para o início do fornecimento e o volume de biometano a ser adquirido pela Concessionária.

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