proteger a saúde da pessoa com deficiência; reabilitar a pessoa com deficiência na sua capacidade funcional e desempenho humano, contribuindo para a sua inclusão em todas as esferas da vida social; e prevenir agravos que determinem o aparecimento de deficiências.

ajustar a própria pessoa com deficiência às condições sociais; adequar as demandas; privilegiar as situações mais graves de modo a diminuir as condições adversas.

promover campanhas preventivas; harmonizar as situações conflituosas; e atuar junto aos órgãos e setores que atendam a todas as demandas das pessoas com deficiência.

estabelecer uma agenda de prioridades para os atendimentos prestados; executar ações que visem um melhor ajuste da pessoa com deficiência à sociedade; participar de campanhas preventivas.

estimular a criação de Conselhos; fiscalizar as entidades socioassistenciais; e promover ações cuja finalidade seja um maior ajustamento individual e social da pessoa com deficiência.