A abertura de qualquer serviço de atendimento às urgências e emergências deverá ser precedida de consulta ao gestor do SUS, de nível local ou estadual.

As unidades não hospitalares de atendimento às urgências e emergências devem funcionar nas 24 horas do dia e devem estar habilitadas a prestar assistência correspondente ao primeiro nível de assistência da média complexidade.

Considera-se como nível pré-hospitalar móvel na área de urgência, o atendimento que procura chegar precocemente à vítima, após ter ocorrido um agravo à sua saúde.

Compete ao enfermeiro do serviço de atendimento pré-hospitalar móvel exercer a regulação médica do sistema e conhecer a rede de serviços da região.