As normas regulamentadoras NR-19 e NR-20 estabelecem os graus de insalubridade das atividades laborais.

O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é opcional para empresa de grau de risco 3 com até 10 funcionários.

As organizações estão dispensadas de implementar o gerenciamento de riscos ocupacionais em atividades consideradas de baixo risco.

A responsabilidade de cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho na organização é do profissional de segurança do trabalho ou de um designado da empresa.

A organização deve implementar, por estabelecimento, o gerenciamento de riscos ocupacionais em suas atividades.