2737538
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Tutela (Art. 36 a 38)
O deferimento da tutela pressupõe a prévia
decretação da perda ou suspensão do
