Questão 1035333

1035333 Ano: 2016
Disciplina: Biologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Polícia Científica-PE

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Perito Criminal - Biologia ou Biomedicina
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Ecologia
Meio AmbienteProblemas Ambientais e Medidas de Conservação

Com relação à biopirataria no Brasil, assinale a opção correta.

A elaboração de inventários amostrais de substâncias utilizadas por povos indígenas para fins medicinais é uma medida que contribui para reduzir a biopirataria e, ainda, preservar a identidade, a cultura e o patrimônio natural brasileiro.

O sequenciamento de genomas de espécies da fauna e da flora brasileira pode ser feito por qualquer país, independentemente de consentimento prévio do Estado brasileiro.

Ao autorizarem estrangeiros a obter e aplicar conhecimentos acerca de recursos da flora para fins de patenteamento de compostos com novos princípios ativos, as comunidades locais originalmente detentoras desses conhecimentos e o Estado brasileiro abdicam de quaisquer lucros ou benefícios decorrentes da utilização desses recursos.

Configuram biopirataria a exploração, a manipulação e a exportação de recursos biológicos, mas não a apropriação ou a monopolização de conhecimentos acerca do uso da flora e da fauna.

Embora seja permitida por legislação em vigor, a troca de germoplasmas entre o Brasil e outros países constitui o principal motivo do aumento da prática de biopirataria e do patenteamento genético.

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