A diversidade é entendida como a construção social das diferenças nos contextos e relações de poder.

O direito à diversidade na educação brasileira significa a soma das diferenças no contexto educacional.

A construção de uma política nacional e do direito à educação que contemple a diversidade deverá considerar especificamente os educandos que apresentem necessidades especiais, no intuito de inseri-los no contexto educativo.

O reconhecimento, o respeito e o direito à diversidade a serem consolidados na política educacional deverão ser realizados por meio da implementação específica de políticas que garantam a efetivação da justiça social, da igualdade e da equidade.

As políticas a serem implementadas deverão reconhecer que cada uma das expressões da diversidade possui especificidades históricas, políticas, de lutas sociais e ocupam lugares distintos na constituição e consolidação das políticas educacionais.