O Programa Nacional de Integração da Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos – PROEJA tem como proposta que o estudante da Educação de Jovens e Adultos faça a Educação Básica (Ensino Fundamental ou Ensino Médio) de forma associada à Educação Profissional (qualificação ou técnico).
Considerando o que foi estabelecido pelo Decreto 5.840, de 13 de julho de 2006, que institui o PROEJA, assinale qual é a carga horária mínima estabelecida para a oferta de cursos de Educação Profissional de Nível Médio e quais requisitos devem ser assegurados: