- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: Normativos
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Em razão de uma rede internacional de atuação conjunta em prol
de grupos historicamente discriminados na América Latina, a
organização não governamental Alfa, com sede e atuação no
Chile, tomou conhecimento de que estariam ocorrendo violações
massivas aos direitos de integrantes de um grupo dessa natureza
no território brasileiro. Esse estado de coisas lhes parecia
injustificável, considerando que o Brasil, a exemplo do Chile, era
parte na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH),
cujas disposições estavam sendo descumpridas.
Por tal razão, dirigentes de Alfa se reuniram para analisar a possibilidade de a questão ser submetida a um dos órgãos a que se refere a CADH, tendo concluído corretamente que:
Por tal razão, dirigentes de Alfa se reuniram para analisar a possibilidade de a questão ser submetida a um dos órgãos a que se refere a CADH, tendo concluído corretamente que: