Julgue o item a seguir, a respeito do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH).
O PNEDH prevê garantia de manutenção do Estado de direito.
Julgue o item a seguir, a respeito do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH).
O PNEDH prevê garantia de manutenção do Estado de direito.
