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Respondida
1150570
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
FCC
Orgão:
TRE-RO
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Partidos Políticos
Coligações e Infidelidade Partidária.
Os partidos Azul e Branco resolveram fundir-se num só, formando o partido Rosa. A existência legal do novo partido tem início
A
com o registro de estatuto e do programa do novo partido no Tribunal Superior Eleitoral.
B
com a elaboração pelos órgãos de direção dos partidos Azul e Branco dos projetos comuns de estatuto e programa.
C
quando os órgãos nacionais de deliberação dos partidos Azul e Branco votarem, em reunião conjunta, por maioria absoluta, os projetos e o programa do novo partido.
D
quando os órgãos nacionais de deliberação dos partidos Azul e Branco, em reunião conjunta, por maioria absoluta, elegerem o órgão de direção nacional do novo partido.
E
com o registro, no Ofício Civil competente da Capital Federal, do seu estatuto e do respectivo programa cujo requerimento deve ser acompanhado das atas e das decisões dos órgãos competentes.
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