Questão 409982

409982 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: CL-DF

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Das Provas
Prova pericial e exame de corpo de delito
Interrogatório

No tocante à prova no processo penal, é correto afirmar que

o Código de Processo Penal adotou como regra o sistema de valoração das provas denominado “prova legal ou tarifada”.

o ascendente e o descendente do acusado e da vítima podem recusar-se a depor como testemunhas judiciais.

a prova pericial, quando realizada por dois peritos oficiais, vincula a decisão judicial, ainda que em confronto com os elementos probatórios produzidos em contraditório

no procedimento comum ordinário vige, desde a Reforma operada pela Lei no 11.690/2008, o sistema presidencialista para inquirição judicial de testemunhas

o ofendido, por não prestar compromisso de dizer a verdade, caso minta em seu depoimento judicial, não responde pelo crime de falso testemunho.

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