WhatsApp: Justiça do RJ manda bloquear aplicativo em todo o Brasil

19/07/2016 11h28 - Atualizado em 19/07/2016 17h08

do G1, em São Paulo e no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil. Uma notificação foi enviada para as empresas de telefonia após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.

Nas redes sociais, usuários já relatam que estão com o WhatsApp bloqueado. De acordo com Eduardo Levy, presidente do Sindicato das Operadoras de Telefonia (SindiTeleBrasil), o app de mensagens começou a ser tirado do ar a partir das 14h desta terça-feira (19). Ainda de acordo, com Levy, o bloqueio completo acontecerá até as 18h.

A decisão tomada pela juíza Daniela Barbosa manda as operadoras suspenderem o acesso imediatamente. Segundo a GloboNews, as provedoras de conexão foram notificadas da decisão por volta das 11h30.

O Facebook informou que não vai se manifestar. Já o WhatsApp informou que já está recorrendo da suspensão e espera que o "bloqueio seja suspenso assim que possível".

"Nos últimos meses, pessoas de todo o Brasil rejeitaram bloqueios judiciais de serviços como o WhatsApp. Passos indiscriminados como estes ameaçam a capacidade das pessoas para se comunicar, para administrar seus negócios e viver suas vidas. Como já dissemos no passado, não podemos compartilhar informações às quais não temos acesso. Esperamos ver este bloqueio suspenso assim que possível”, afirmou a empresa.

Esta é a quarta vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao aplicativo no Brasil. Diferentemente, das outras decisões, não há um prazo definido para o retorno do serviço assim que ele for bloqueado.

Segundo Barbosa, o Facebook empresa proprietária do WhatsApp foi notificada três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense. A juíza acrescentou que a empresa respondeu através de e-mail, com perguntas em inglês, "como se esta fosse a língua oficial deste país" e tratou o Brasil "como uma republiqueta". O WhatsApp informou à Justiça por meio do Facebook, não poder cumprir a decisão "por impossibilidades técnicas".

Segundo a decisão, o que se pede é "a desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas, pelo MP, além do encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário (...) antes de implementada a criptografia."

O bloqueio anterior do Whatsapp foi em maio de 2016. Outro bloqueio aconteceu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal. O aplicativo, ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.

Fonte: http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2016/07/whatsapp-deve-ser-bloqueado-decide-justica-

do-rio.html Acesso em: 30 ago 2016 (texto adaptado).