Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): Arte, “são características desse novo marco curricular as reivindicações de identificar a área por Arte (e não mais por Educação Artística) e de incluí-la na estrutura curricular como área com conteúdos próprios ligados à cultura artística, e não apenas como atividade” (BRASIL, 1997, p. 25).
Sobre a legislação que torna obrigatório o ensino da Arte no Brasil, assinale a alternativa CORRETA: