- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O Sistema Público de Saúde, após o
Movimento da Reforma Sanitária, conseguiu
que fosse instituído pela Constituição Federal
(CF) o Sistema Único de Saúde (SUS). Por
meio de qual Lei o SUS foi instituído no
Brasil?
