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Respondida
127923
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
BAHIAGÁS
Provas:
Analista de Processos - Direito
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Organização dos Poderes
Poder Legislativo
Câmara dos Deputados
Organização dos Poderes
Poder Legislativo
Senado Federal
Sobre os Deputados e Senadores é correto afirmar:
A
O pedido de sustação de mandato será apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça no prazo de trinta dias do seu recebimento.
B
Recebida a denúncia, por crime ocorrido após a diplomação, o Superior Tribunal de Justiça dará ciência à Casa respectiva.
C
Desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.
D
Serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato e sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações.
E
Poderão, desde a expedição do diploma, firmar ou manter contrato com sociedade de economia mista.
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