O foco dessa norma está nos requisitos dos empreendedores para o edifício comercial e seus sistemas.

As Normas de Desempenho traduzem os requisitos dos empreendedores em requisitos e critérios e são consideradas decisivas às normas prescritivas, substituindo-as.

A abordagem dessa norma não explora conceitos considerados em normas prescritivas específicas, por exemplo, a durabilidade dos sistemas, a manutenibilidade da edificação e o conforto tátil e antropodinâmico dos usuários.

Quando essa Norma de Desempenho estiver em conflito com outra norma requerida, deverá ser levada em consideração a norma mais exigente.

As disposições contidas nessa Norma de Desempenho destacam critérios aplicados em renovações de edificações, como reformas, retrofit ou construções temporárias.