Questão 2310939

2310939 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Belém-PA

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Assistente Social
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Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social

O instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social é denominado

Projetos de Assistência Social, de responsabilidade do órgão gestor da política, que o submete à aprovação do Conselho de Assistência Social.

Programa de Assistência Social, de responsabilidade do órgão gestor da política, que o submete à aprovação do Conselho de Assistência Social.

Plano de Assistência Social, de responsabilidade do órgão gestor da política, que o submete à aprovação do Conselho de Assistência Social.

Fundo de Assistência Social, de responsabilidade do órgão gestor da política, que o submete à aprovação do Conselho de Assistência Social.

Lei Orçamentária Anual de Assistência Social, de responsabilidade do executivo, que o submete à aprovação do Conselho de Assistência Social.

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