627736
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Boa Ventura-PB
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Boa Ventura-PB
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), todos têm o dever de proteger a criança e o adolescente, pondo-os a
salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Esse tipo de tratamento fere um direito
caracterizado como:
