- Ensino Médio
- LegislaçãoCursos de Graduação e Educação Profissional Tecnológica - Decretos e Portarias
De acordo com a Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021,
o plano de curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio
deve considerar, em seu planejamento,
