Magna Concursos
3221471 Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Timbaúba-PE
Provas:

Analise as afirmativas a seguir:

I. Ato de alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

II. Sempre que necessário o depoimento ou a oitiva de crianças e de adolescentes em casos de alienação parental será realizado obrigatoriamente nos termos da Lei nº 13.431/2017, sob pena de nulidade processual.

Marque a alternativa CORRETA:

 

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