3221471
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Timbaúba-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Timbaúba-PE
Provas:
Analise as afirmativas a seguir:
I. Ato de alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
II. Sempre que necessário o depoimento ou a oitiva de crianças e de adolescentes em casos de alienação parental será realizado obrigatoriamente nos termos da Lei nº 13.431/2017, sob pena de nulidade processual.
Marque a alternativa CORRETA: