A norma regulamentadora que objetiva a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção, além de estabelecer diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e organização, tem como título “Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção”.
A norma regulamentadora que o texto apresenta é a: