É uma aposentadoria concedida ao idoso a partir dos 60 anos de idade e a pessoa com deficiência que não dispõe de meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida pela sua família.

O valor do benefício de prestação continuada é de um salário-mínimo e meio mensal ao idoso e pessoa com deficiência.

O Instituto Nacional do Seguro Social é o responsável pela operacionalização do BPC.

O beneficiário do BPC tem direito a 13o salário e seus dependentes podem pedir pensão por morte, caso o beneficiário venha a falecer.