O Presidente da República presidirá sempre a cerimônia que comparecer.

Em igualdade de categoria, a precedência, em cerimônias de caráter federal será a seguinte: 1º- As autoridades e funcionários da União; 2º- As autoridades e os funcionários estaduais e municipais e 3º - Os estrangeiros.

A Bandeira Nacional em todas as apresentações no território nacional, ocupa lugar de honra, compreendido como uma posição central ou a mais próxima do centro e à direita deste, quando com outras bandeiras pavilhões ou estandartes, em linha de mastros, panóplias, escudos ou peças semelhantes

Para colocação de personalidades nacionais e estrangeiras, sem função oficial, o Chefe do Cerimonial levará em consideração a sua posição social, idade, cargos ou funções que ocupem ou tenham desempenhado ou a sua posição na hierarquia eclesiástica.

Nas cerimônias em que se tenha de executar Hino Nacional estrangeiro, este precederá, em virtude do princípio de cortesia, o Hino Nacional Brasileiro.