do direito social, caracterizado pelo dever do Estado em fomentar as práticas desportivas formais, apenas.

do direito social, caracterizado pelo dever do Estado em fomentar as práticas desportivas não-formais, apenas.

da identidade nacional, refletido na proteção e incentivo às manifestações desportivas de criação internacional.

da eficiência, obtido por meio do estímulo à competência desportiva e jurídica.

da autonomia, definido pela faculdade e liberdade de pessoas físicas e jurídicas organizarem-se para a prática desportiva.