Questão 2418940

2418940 Ano: 2011
Disciplina: Pedagogia
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES

Provas:

São garantias do Estado em relação à educação escolar pública, EXCETO:

Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

Universalização do ensino médio gratuito.

Estabelecimento de normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.

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