No que se refere ao direito de reunião na CF, julgue o próximo item.
Dada a possibilidade de marchas, não se afigura constitucional a limitação espacial do direito de reunião.
No que se refere ao direito de reunião na CF, julgue o próximo item.
Dada a possibilidade de marchas, não se afigura constitucional a limitação espacial do direito de reunião.
