Sobre a identidade da disciplina, a LDB é clara quando afirma que ela não é parte integrante do sistema e nem elemento essencial para a formação integral do cidadão.

A orientação legal que prevê a matrícula facultativa do aluno é justificada por respeitar a diversidade cultural e religiosa do povo brasileiro.

O não estabelecimento de critérios e conteúdos comuns para a formação e profissionalização do professor de Ensino Religioso favorece que diferentes ênfases sejam adotadas.

O Conselho de Ensino Religioso, em sua seção mineira (CONER-MG), tem como uma de suas atribuições “estabelecer, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, critérios para a indicação e apresentação do professor ao exercício da função em Educação Religiosa”.