Inclui, exclusivamente, os procedimentos médicos e de enfermagem necessários ao cuidado dos pacientes em seu domicílio.

O atendimento e a internação domiciliares devem ser realizados por equipes multidisciplinares que atuam nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.

O atendimento e a internação domiciliares podem ser realizados independente de indicação médica.

Representa uma modalidade de atendimento, para a qual, identificada necessidade, dispensa concordância do paciente e de sua família.

Procedimentos de assistência social estão excluídos daqueles devidos e considerados necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio.