Questão 400496

400496 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-SP

Provas:

No que se refere aos princípios gerais da atividade econômica, é INCORRETO afirmar que

o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida não dependerá de autorização ou concessão.

a lei regulamentará as relações da empresa pública com o Estado e a sociedade.

o Estado favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta também a promoção econômico-social dos garimpeiros.

as empresas públicas e as sociedades de economia mista podem gozar de privilégios fiscais não extensivos ao setor privado.

os Estados-membros e o Distrito Federal, dentre outros, devem promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.

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