o respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

a transversalidade da educação especial desde a educação infantil até a educação superior.

o acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

o atendimento ao educando por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e saúde.

a educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições de educação básica, adequada para o uso pedagógico.