Segundo o Referencial Curricular Nacional para Educação infantil, modificar a concepção de
educação assistencialista significa atentar para várias questões que vão muito além dos aspectos
legais. Envolve, principalmente, assumir as especificidades da educação infantil e rever concepções
sobre a infância, as relações entre classes sociais, as responsabilidades da sociedade e o papel do
Estado diante:
