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1952773
Ano:
2020
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-PA
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CPC
Sujeitos do Processo
Do Litisconsórcio (arts. 113 a 118)
Segundo regramento estabelecido no CPC, o desmembramento do litisconsórcio multitudinário em razão do número excessivo de litigantes
A
ocorre na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, desde que o litisconsórcio seja facultativo.
B
é permitido somente antes da citação do réu, seja o litisconsórcio facultativo ou necessário.
C
é vedado em sede de execução, seja ela decorrente de título judicial ou extrajudicial.
D
depende da concordância de todas partes do processo, se o litisconsórcio for necessário e unitário.
E
não pode ocorrer antes da liquidação de sentença, se o litisconsórcio for ativo e facultativo.
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