as fundações e estruturas deverão ficar situadas inteiramente dentro dos limites do lote e desconsiderar as interferências para com as edificações vizinhas, logradouros e instalações de serviços públicos.

os componentes básicos da edificação, que compreendem fundações, estruturas, paredes e cobertura, deverão apresentar resistência ao fogo, à água, ao sol, aos ventos, isolamento térmico, isolamento e condicionamento acústico, estabilidade e impermeabilidade adequados à função e porte da construção, ser especificados e dimensionados por profissional habilitado e atender às normas da ABNT.

a composição plástica de uma edificação, sempre que possível, deve integrar-se com unidade na composição do conjunto formado pelas edificações vizinhas.

as paredes das edificações em geral, quando executadas em alvenaria, deverão ter espessura não inferior a 0,22 m (vinte e dois centímetros).