A tecnologia assistiva foi instituída como política pública no Brasil em 16 de novembro de 2006, pela Portaria nº 142 do Comitê
de Ajudas Técnicas – CAT, no âmbito da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Constitui-se em
tecnologia assistiva, potencializadora da capacidade das pessoas surdas e garantidora de mais independência:
