A Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. De acordo com o seu artigo 9º, a formação inicial para os profissionais do magistério para a educação básica se dá por meio de: